O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) anunciou, no último dia 12, a aprovação de R$ 10,5 bilhões para a execução de 21 projetos voltados à modernização da indústria naval brasileira. Esse montante faz parte de um esforço estratégico do governo para revitalizar um setor considerado fundamental para o desenvolvimento logístico e econômico do país. Com essa nova rodada de investimentos, o acumulado do ano para projetos navais atinge R$ 31 bilhões, marcando 2024 como um dos anos mais expressivos em termos de apoio ao setor.
O Fundo da Marinha Mercante (FMM), gerido pelo Ministério de Portos e Aeroportos por meio do CDFMM, é uma das principais ferramentas de financiamento para a indústria naval e de transporte aquaviário no Brasil. Seus recursos são direcionados para ações como construção, docagem, manutenção, conversão e reparo de embarcações. Essas iniciativas visam não apenas modernizar a frota nacional, mas também garantir maior eficiência operacional e ampliar a competitividade do país no transporte marítimo e fluvial.
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, destacou a importância desse investimento para a retomada da indústria naval. Segundo ele, "estamos presenciando uma fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário". Para o ministro, os recursos representam mais do que uma atualização tecnológica, pois têm o potencial de impactar positivamente toda a cadeia produtiva ligada ao setor, gerando empregos diretos e indiretos e fomentando a economia nacional.
Uma das medidas que se destaca nessa aprovação é a priorização de projetos que garantem maior participação de conteúdo local. De acordo com uma recente determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), pelo menos 50% dos bens e serviços utilizados na construção de navios-tanque para cabotagem devem ser de origem brasileira. Essa política de incentivo à indústria nacional não apenas protege a soberania econômica, mas também estimula o desenvolvimento de competências tecnológicas e industriais no país.
A resolução do CDFMM contendo os detalhes dos projetos prioritários será publicada no Diário Oficial da União, habilitando as empresas selecionadas a buscar financiamentos por meio de agentes financeiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil. Esse mecanismo simplificado é essencial para viabilizar as obras e reforça o compromisso do governo em agilizar os processos de modernização. Até o momento, R$ 5 bilhões em contratos já foram firmados, sinalizando que os recursos estão sendo efetivamente aplicados para atender às demandas do setor.
Esse conjunto de ações evidencia o empenho do governo em transformar a indústria naval em um motor de crescimento sustentável para o Brasil. Além de fortalecer a infraestrutura de transporte aquaviário, os projetos aprovados reforçam o compromisso com a sustentabilidade e a produção nacional. Ao investir na modernização do setor, o Brasil não apenas assegura maior eficiência logística, mas também pavimenta o caminho para consolidar sua posição como potência naval, capaz de competir em um mercado global cada vez mais desafiador.
